ESTATUTOS DA CÂMARA

Depois de definidos os fins e traçado caminho que a nossa associação pretende prosseguir, determinamos o elemento essencial à efetivação da câmara, sendo este a pedra angular do nosso funcionamento institucional e cujos princípios estatutários se distribuem da seguinte forma:

Disposições gerais:
– Denominação
– Âmbito
– Fins
– Sede e delegações

Associados:

– Admissão
– Inadmissão
– Pedido de admissão
– Instrução do pedido de admissão
– Direitos e deveres dos associados
– Direitos dos associados
– Exercício dos direitos dos associados
– Deveres dos associados
– Perda da qualidade de associado
– Suspensão do exercício de direitos

Órgãos da Câmara:

Disposições comuns
– Órgãos associativos
– Mandato associativo
– Destituição e demissão de órgãos e de membros

Assembleia-Geral
– Constituição da Assembleia-Geral
– Participação em Assembleia-Geral
– Competências da Assembleia-Geral
– Convocação da Assembleia-Geral
– Funcionamento da Assembleia-Geral
– Assembleias-Gerais ordinárias e extraordinárias
– Representação em Assembleia-Geral
– Votos em Assembleia-Geral

Direção
– Constituição da Direção
– Competências da Direção
– Reuniões da Direção
– Presidente da Direção
– Poderes para obrigar a Associação

Conselho Fiscal
– Constituição do Conselho Fiscal
– Atribuições do Conselho Fiscal
– Funcionamento do Conselho Fiscal

Eleições:

– Eleições gerais
– Recenseamento de eleitores
– Reclamações relativas ao recenseamento
– Apresentação de candidaturas
– Boletins de voto
– Sistema de escrutínio
– Mandatos eleitorais
– Nulidade dos boletins de voto
– Resultado do escrutínio

Disciplina:

– Sanções disciplinares

Meios financeiros:

– Receitas associativas
– Despesas associativas
– Movimentação de receitas
– Fundo associativo
– Exercício anual

Disposições finais e transitórias:

– Alterações estatutárias
– Dissolução da associação
– Gestão associativa

JUNTOS SOMOS CAPSA!